MINUTA DE CONVOCAÇÃO
24/10/2023
Conselho: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tipo:Publicação
Data do documento: 28/10/2023
MINUTA DE CONVOCAÇÃO
Convoca a 8° Conferência Municipal de Cultura.
O Prefeito Municipal de Sorocaba, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município, RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
19, de outubro de 2023.
Prefeito do Município de Sorocaba.
Luiz Antonio Zamuner
Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Sorocaba.