ATA 22ª REUNIÃO DO COMDECON
03/02/2020
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração:22
Data do documento: 31/01/2020
Anexo:
22ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON
31/01/2020
Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, 31/01/2020, às 08:45 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes: Carlos Alberto de Lima Rocco Junior – Superintendente do Procon Sorocaba, Daniel Guedes Araújo(SES),Ivan Flores Vieira(SERIM), Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ),Lais de Almeida Barroz (SEFAZ), Nilton Silva Cezar Junior (OAB),como ouvintes: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Roberto Romero (Seção Fiscalização), e como ouvinte: Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano (Divisão de Proteção ao Consumidor). O Presidente do conselho, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Aprovação da participação do PROCON nas Atividades dos Conselhos de Usuários das empresas TIM, SKY, OI e VIVO/TELEFÔNICA: pelo Presidente é informado que as operadoras arcam com todas as despesas necessárias para a realização das reuniões ordinárias (até quatro reuniões por ano) e extraordinárias (não excedendo o dobro do número das ordinárias) dos Conselhos, inclusive quanto às eventuais despesas de transporte, alimentação e hospedagem dos membros, não acarretando, assim, prejuízos a esta Municipalidade,para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Abertura de Solicitações de Compras 2020: pelo Presidente é informada a intenção de abrir as solicitações de compras dos seguintes itens: (I) desinsetização e desratização, (II) materiais de escritório, (III) serviços de limpeza, (IV) lona de identificação – fachada lateral, (V) serviço de manutenção de ar condicionado (Conforme Lei Federal 13.589/2018), para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório de compras: o Presidente apresenta o relatório do andamento das solicitações de compras, e informa sobre a entrega dos equipamentos de informática,para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 04: Relatório do atendimento: O presidente apresenta o relatório dos atendimentos do mês, relatando que a unidade Paço possui baixa demanda, assim, o Sr. Nilton enfatiza sobre a proximidade do Paço com a unidade Nogueira Padilha, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 05: Relatório de Atividades da Fiscalização: pelo Sr. Romero são informados os números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização e comenta sobre a operação volta às aulas, como, também, acerca do envio de notificações aos postos de combustíveis, com a finalidade de verificar o valor da venda do combustível ao consumidor, o Sr. Nilton relata sobre o preço aplicado de forma igual em vários postos, como, também, sobre o preço diferenciado para clientes que utilizam o aplicativo da rede, o Sr. Romero informa que essa situação já está sendo monitorada pelo Órgão, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade;item 06: Prestação de Contas: o Presidente apresenta o extrato da conta do FMDC, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho, o Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Elisabete Domingos Florentino, foi lavrada em 02 vias originais, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.
