Política Nacional da Saúde da Pessoa Idosa
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 22/03/2021
Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006
Estatuto do Idoso
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 22/03/2021
Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003
Criação Conselho do Municipal do Idoso – Sorocaba
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 22/03/2021
Lei nº6.022 de 13 de outubro de 1.999
Política Nacional do Idoso
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 22/03/2021
Lei nº8.842 de 4 de janeiro de 1994
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm
Lei Orgânica da Assistência Social
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 22/03/2021
Lei nº8.742 de 7 de dezembro de 1.993
Constituição Federal – 1988
22/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Demais documentos
Data do documento: 22/03/2021
Constituição de 1.988
Calendário de Reuniões 2021
19/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo: Planejamento e cronograma
Data do documento: 02/02/2021
Edital de Registro e Renovação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
19/03/2021
Conselho: Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Tipo:Edital
Data do documento: 03/03/2021