Pauta Dezembro/2020
15/12/2020
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:27
Data do documento: 14/12/2020

Sorocaba, 14 de dezembro de 2020.

 

Convocação

 

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2020, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP. 

 

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

 

– Definição do calendário das reuniões do ano de 2021;

– Relatório de compras/administrativo;

– Relatório do atendimento; 

– Resultado da Black Friday; 

– Relatório de atividades da fiscalização;

– Prestação de contas; e

– Outros assuntos.

 

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração. 

 

Atenciosamente,

Thiago Borges Nascimento

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor 

Procon Sorocaba-SP

Pauta Novembro/2020
25/11/2020
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:26
Data do documento: 23/11/2020

Sorocaba, 23 de novembro de 2020.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 27 de novembro de 2020, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Definição e escolha de membros que irão compor a Comissão Especial;

Relatório de compras/administrativo;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

Thiago Borges Nascimento

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Outubro/2020
22/10/2020
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:25
Data do documento: 20/10/2020

Sorocaba, 20 de outubro de 2020.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 23 de outubro de 2020, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Apresentação de Sugestões de Melhorias – conforme deliberado na 24ª reunião do COMDECON;

Relatório de compras/administrativo;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

Thiago Borges Nascimento

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Setembro/2020
01/09/2020
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:24
Data do documento: 26/08/2020

Anexo:

Sorocaba, 26 de agosto de 2020.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 04 de setembro de 2020, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Entrega do Procon Móvel;

Reestabelecimento de Convênio com a Fundação Procon SP e repasse de multas no valor de R$1.736.806,73;

Retirada do FMDC no valor de R$1.660.202,14, para utilização no Combate ao COVID-19;

Autorização de Compra do mobiliário do Procon com contenção para combate ao COVID-19;

Fechamento de Unidades Externas;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Fevereiro/2020
20/02/2020
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:23
Data do documento: 18/02/2020

Sorocaba, 18 de fevereiro de 2020.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2020, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Reunião do Conselho de Usuários do dia 07/02/2020;

Relatório de compras;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Janeiro/2020
28/01/2020
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:22
Data do documento: 28/01/2020

Sorocaba, 28 de janeiro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2020, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Aprovação da participação do PROCON nas Atividades dos Conselhos de Usuários dos Serviço de Telecomunicações;

Abertura de Solicitações de Compras 2020;

Relatório de compras;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Dezembro/2019
05/12/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:21
Data do documento: 05/12/2019

Sorocaba, 05 de dezembro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2019, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Calendário de Reuniões do COMDECON 2020;

Resultado do 2º Mutirão de Renegociação de Dívidas;

Resultado da Black Friday;

PROCON Sorocaba eleito para o Conselho de Usuário das empresas TIM, SKY, OI e VIVO/TELEFÔNICA;

Relatório de compras;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Novembro/2019
02/12/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:20
Data do documento: 22/11/2019

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 29 de novembro de 2019, às 10:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Mudança da reunião do COMDECON do dia 20/12/2019 para 13/12/2019;

Relatório de compras;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Outubro/2019
18/10/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:19
Data do documento: 18/10/2019

Sorocaba, 18 de outubro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 30 de outubro de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Relatório de compras;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Setembro/2019
24/09/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:18
Data do documento: 24/09/2019

Sorocaba, 23 de setembro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 27 de setembro de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Curso Formação de Pequenos Fiscais no Shopping Cianê Sorocaba;

Relatório de compras;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JUNIOR

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Agosto/2019
19/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:17
Data do documento: 19/08/2019

Sorocaba,19deagostode 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 23deagostode 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Ofício para o Governador do Estado solicitando a cessão em comodato do prédio da Oficina Cultural Grande Otelo;

Reunião com o Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, no dia 02/09/2019;

Gravação do Programa Patrulha do Consumidor no dia 06/09/2019;

01º Mutirão de Renegociação;

Eleições 2019 – Conselho de Usuários;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Julho/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:16
Data do documento: 23/07/2019

Sorocaba, 23 de julho de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 26 de julho de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Análise de viabilidade para a mudança da sede do Procon;

Gravação do Programa Patrulha do Consumidor;

Relatório das compras;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Junho/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:15
Data do documento: 19/06/2019

Sorocaba, 19 de junho de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 28 de junho de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Abertura de Ação de Suscitação de Conflito de Competência face a Fundação Procon SP, junto a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – Ministério da Justiça;

Abertura de Solicitação de Compra para prosseguimento doe-auto;

Relatório das compras;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Maio/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:14
Data do documento: 27/05/2019

Sorocaba, 27 de maio de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 31 de maio de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Compra dos computadores – para aprovação;

Termo de Cooperação Técnica – rejeitado pela Fundação Procon;

Viagem para a 22ª Reunião Ordinária da Senacon e 19º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor nos dias 27, 28, 29 e 30/08/2019;

Reunião do dia 30/08/2019 muda para o dia 23/08/2019;

Relatório das compras;

Relatório do atendimento;

Relatório de atividades da fiscalização;

Prestação de contas; e

Outros assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Abril/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:13
Data do documento: 23/04/2019

Sorocaba, 23 de abril de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 26 de abril de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Termo de Cooperação Técnica com Fundação Procon;

Processo dos carros – atualização;

CPL – Procon Móvel;

Relatório do Atendimento;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Março/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:12
Data do documento: 26/03/2019

Sorocaba, 26 de março de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 29 de março de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Projeto de melhorias no Procon Sorocaba;

Processo dos carros – atualização;

Atividades do Procon no mês do Consumidor;

Relatório do Atendimento;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Fevereiro/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:11
Data do documento: 18/02/2019

Sorocaba, 18 de fevereiro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Utilização de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais) para viagem de 03 funcionários para a 20ª Reunião Ordinária da Senacon – 20/03/2019 e 21/03/2019 (Aéreo, hospedagem, alimentação e transporte);

Lançamento da Escola de Defesa do Consumidor;

Dia do Consumidor 15/03;

Relatório do Atendimento;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Janeiro/2019
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:10
Data do documento: 23/01/2019

Sorocaba, 23 de janeiro de 2019.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2019, às 08:45 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Utilização de R$92.640,00 (noventa e dois mil e seiscentos e quarenta reais reais) para aquisição de veículo;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Relatório Anual;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Dezembro/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:9
Data do documento: 14/12/2018

Sorocaba, 14 de dezembro de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2018, às 11:00 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Calendário 2019;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Novembro/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:8
Data do documento: 27/11/2018

Sorocaba, 27 de novembro de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 30 de novembro de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Black Friday;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Outubro/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:7
Data do documento: 23/10/2018

Sorocaba, 23 de outubro de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 26 de outubro de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Empresa Amiga do Consumidor – publicação da lei e edital;

Prestação de Contas – Evento Parceiros da Cidadania 2018 – 18/10/2018;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Setembro/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:6
Data do documento: 26/09/2018

Sorocaba, 26 de setembro de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 28 de setembro de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Empresa Amiga do Consumidor – aprovação na Câmara Municipal;

Operação “Original” – continuidade dos trabalhos;

Decreto – Regulamentação de Procedimentos e Processos Administrativos PROCON – Publicação no Diário Oficial do Município;

Utilização de Verba para participação do Superintendente do Serviço de Proteção ao Consumidor no Evento Parceiros da Cidadania 2018 no dia 18 de outubro na cidade do Rio de Janeiro/RJ;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização;

Prestação de Contas; e

Outros Assuntos.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Agosto/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:5
Data do documento: 24/08/2018

Sorocaba, 24 de agosto de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 31 de agosto de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Empresa Amiga do Consumidor;

Reunião com planos de saúde;

Operação “Original”;

Utilização de R$2.000,00 (dois mil reais) para complementar pagamento dos carros;

Decreto – Regulamentação de Procedimentos e Processos Administrativos PROCON;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização; e

Prestação de Contas.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Julho/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:4
Data do documento: 24/07/2018

Sorocaba, 24 de julho de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 27 de julho de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Convocação de 03 Agentes de Fiscalizações;

Minuta de Projeto de Lei “Selo”;

Minuta de Decreto para Regulamentação da Lei 7391/05;

Minuta de Decreto para Regulamentação da Lei 11.405/16;

Termo de Cooperação Técnica ANS;

Relatório Parcial do Atendimento do mês;

Relatório de Atividades Fiscalização; e

Prestação de Contas.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Junho/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:3
Data do documento: 19/06/2018

Sorocaba, 19 de junho de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 29 de junho de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Operação Postos de Gasolina;

Reclamações Realizadas pelo aplicativo;

Aquisição de 02 carros;

e-auto;

Minuta do Projeto de Lei para parcelamento de multas;

Relatório Parcial do Atendimento do mês; e

Prestação de Contas.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Maio/2018
09/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:2
Data do documento: 14/05/2018

Sorocaba, 14 de maio de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 25 de maio de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

Apresentação da tramitação interna do aplicativo do PROCON;

Parceria PROCON / Espaço Empreendedor;

Empresa Amiga do Consumidor e criação do Selo;

PROCON Zona Norte;

Relatório Parcial do Atendimento do mês; e

Prestação de Contas.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP

Pauta Abril/2018
08/08/2019
Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Pauta de reunião
Numeração:1
Data do documento: 17/04/2018

Sorocaba, 17 de abril de 2018.

Convocação

O Procon Municipal de Sorocaba, por meio de seu Superintendente e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, CONVOCA V. Sa., membro deste conselho, a comparecer à Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 27 de abril de 2018, às 08:30 horas, no Palácio do Consumidor, localizado à Av. Antônio Carlos Comitre, 331 – Pq. Campolim, Sorocaba/SP.

Em tal ocasião, será discutida a seguinte pauta:

– Posse e instalação do Conselho;

– Cronograma das reuniões do Conselho.

– Instalação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor;

– Ratificação das portarias de 001 a 004/2018;

– Ações fiscalizatórias no Município; e

– Assuntos Gerais.

Sem mais, aproveitamos o ensejo para renovarmos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

LAERTE A. MOLLETA

Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor

Procon Sorocaba-SP