Conselho: Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON)
Tipo: Ata de reunião
Numeração:19
Data do documento:30/10/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
19ª Reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON
30/10/2019
Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, 30/10/2019, as nove horas, 09:00 horas, na sede do Procon Sorocaba – Palácio do Consumidor, devidamente convocado na imprensa oficial do município, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, estando presentes os seguintes integrantes; Carlos Alberto de Lima Rocco Junior – Superintendente do Procon Sorocaba, Daniel Guedes Araújo(SES),Ivan Flores Vieira(SERIM),Rafael Rodrigo Teixeira (SAJ),Roberto Carvajal Oliveira(Ouvidoria),Glynnis Cristiani Fortes Vieira (SEDU),como ouvinte: Paulo Dirceu Dias (ACSO), como ouvinte: Alexandre Langner Conceição (Seção de Atendimento, Normas, Comercialização e Contratos), como ouvinte: Allyne de Moura Silva (Seção Administrativa), e como ouvinte Roberto Romero (Seção Fiscalização). O Presidente do conselho, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior agradeceu a presença dos que ali estavam e deu início a pauta com a discussão e deliberação dos seguintes assuntos: item 01: Relatório de compras: a Sra. Allyne apresenta o relatório do andamento das solicitações de compras, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 02: Relatório do atendimento: O Sr. Alexandre apresenta o relatório dos atendimentos do mês e informa que houve uma diminuição na demanda em relação ao mês anterior, influenciado pelo mutirão no mês de setembro, para deliberação; nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade; item 03: Relatório de Atividades Fiscalização: pelo Sr. Romero são informados os números de diligências realizadas pelo setor de fiscalização, bem como a apresentação do relatório de multas pagas pelos fornecedores. Informa que a multa da empresa Aymoré foi judicializada. Quanto a Black Friday, informa que estão acompanhando os preços praticados pelas empresas, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade;item 04: Prestação de Contas: a Sra. Allyne apresentada o extrato da conta FMDC e informa que as compras realizadas somente sairão do FMDC após a finalização dos processos, para deliberação: nada deliberado, aberta a votação: aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a ser deliberado por este conselho. O Presidente agradece a presença de todos e encerra esta reunião com a leitura desta ata que por mim, Josiane Cristina Miranda, foi lavrada em 02 vias original, com 02 folhas numeradas, que será publicada no diário oficial do município e ficará arquivada na pasta de atas deste conselho.